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Categoria(s): Direito, Filosofia, Politica
ENTRE O LEGISLADOR E O INTÉRPRETE:
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Descrição

Sinopse

Fenômeno recente da realidade brasileira, acompanhado de um forte crescimento é o desempenho ativista do Poder Judiciário, nos mais variados debates, desde o cidadão leigo até a mais respeitada doutrina, esse protagonismo exercido por aquele é amplamente discutido e polemizado. Deputados e senadores expressam um desconforto relacionado à prática adotada pelo Poder Judiciário, que possivelmente ameaça sua prerrogativa essencial, tal seja, legislar. Não obstante essas reclamações, o órgão criticado expressou em muitos outros momentos severas críticas à atuação parlamentar ou falta dela, principalmente relacionado a direitos minoritários. Nessa linha ainda consta uma atual sensação social de descontentamento e incredibilidade relacionada ao Legislador, justificando a pelos reiterados escândalos de corrupção, alto custo e uma possível improdutividade qualitativamente falando em relação a sua atuação. Nesse contexto social e político atualmente se baseia o fenômeno de uma relação desarmônica entre as instituições detentoras do poder, mais explicitamente entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. A separação dos poderes e suas relações são debatidas, e colocadas em pauta pelo livro.

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Especifição

Impresso

Páginas: 284
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Dimensão: A5
Edição:
Ano de Lançamento: 2017
ISBN: 9788595130395

Conheça o autor

Autor

RONALDO PAULINO FILHO

João Pessoa - PB

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco Especialista em Direito Constitucional Especialista em Direito Processual Civil Advogado, Professor Universitário e Pesquisador

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