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Categoria(s): Direito

DIREITOS DE VIZINHANÇA

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Sinopse

A vizinhança é fonte de inúmeros conflitos cotidianamente, para isso, viu-se a necessidade de estabelecer regras que limitem a faculdade de usar e gozar por parte de proprietários e possuidores de prédios vizinhos, afixando um encargo a ser tolerado para resguardar a possibilidade de convivência social e haver mutuo respeito à propriedade. Esse conjunto de regras compreende o direito de vizinhança, que visa, portanto, a satisfação de interesses de proprietários opostos, efetivando-se por meio das limitações ao uso e gozo. Ao longo do presente trabalho, várias vezes será utilizada a expressão ‘prédio vizinho’ que deve ser entendida de maneira expansiva, não somente aos prédios confinantes, que compreende todos os prédios que puderem sofrer repercussão de atos oriundos de prédios próximos. Igualmente, deve-se entender por “prédio” qualquer imóvel urbano ou rural, plano em sua construção ou não, seja ele residencial, comercial ou industrial.

Descrição

Especifição

E-book

Páginas: 409
Idioma: Português
Edição:
Ano de Lançamento: 2020
Formato: PDF, E-Book
Impressão Permitida: Não
Impressão de Seleção: Não
Cópia Permitida: Não
Cópia de Selecão: Não
ISBN:

Impresso

Páginas: 409
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Dimensão: A5
Edição:
Ano de Lançamento: 2020
ISBN:

Conheça o autor

Autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Juazeiro do Norte - CE

Pós-graduado pela PUC-SP em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.

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