Sinopse
O presente estudo tem por objeto o fenômeno do “Simbolismo Judicial”, por meio do qual pretende-se discorrer acerca da inefetividade social das decisões proferidas por nossa jurisdição constitucional, cuja teleologia está voltada somente para a integralização do ordenamento jurídico, esquecendo-se das pretensões formuladas pelos verdadeiros legitimadores do poder. Preliminarmente é analisado a teoria da constitucionalização simbólica de autoria de Marcelo Neves. Esta, constitui denúncia à hipertrofia do sistema jurídico, no qual são inseridas na constituição normas e valores com pouca ou nenhuma aplicabilidade social, com propósito apenas de demonstrar o poder de ação do legislativo frente a algum problema social ou simbolizar a normatização de assuntos carentes, mesmo que esta tenha pouca efetividade.
Descrição
Especifição
Impresso
Páginas: 75
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Dimensão: A5
Edição: 2°
Ano de Lançamento: 2022
ISBN: 9786500471540
Conheça o autor
Rodrygo Welhmer Raasch
Cacoal - RO
Servidor Público da UNIR, Advogado, Mestrando em Estudos Jurídicos, com ênfase em Direito Internacional.