O presente trabalho tem por objeto o estudo da pena de prisão, como forma de garantia do sentenciado em ver-se submetido voluntariamente a um processo eficaz de ressocialização, para seu efetivo reingresso ao meio social. Abrange, entre outras coisas, a história da pena e dos sistemas penais; bem como a problematização sobre a consciência da própria sociedade sobre suas responsabilidades no que diz respeito à produção da criminalidade e da aceitação do egresso como cidadão “recuperado”. Por fim, o presente trabalho ainda trata das novas tendências criminológicas e, em especial, das propostas de reestruturação apresentadas para os programas de reintegração social a serem implementados.