Este livro resulta de uma pesquisa bibliográfica e documental cujo objeto é o direito à despedida pelas pessoas em estado terminal decorrente da COVID-19, bem como, de seus entes queridos. Analisa, ainda, o direito ao luto público e à vivência do processo de luto, pelas pessoas que perderam entes queridos no contexto da pandemia da COVID-19, no Brasil. Apresenta, neste contexto, o conflito entre o direito individual de despedida e o direito coletivo à saúde, analisando a possibilidade de compatibilização entre eles. Analisa como as rígidas normas sanitárias, sociais, políticas e econômicas colocaram em confronto diferentes direitos individuais e coletivos, resultando em afetação direta a direitos fundamentais relativos à dignidade da pessoa humana. Por fim, discute o desenvolvimento do direito ao sepultamento, no Brasil, desde o século XVIII até a atual consolidação do direito brasileiro, abordando as normas jurídicas produzidas na pandemia da COVID-19 e os consequentes conflitos decorrentes de leis, decretos, resoluções, portarias e outras normas.